Em cumprimento à legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 73, incisos VI e VII), que veda a publicidade institucional dos órgãos públicos nos três meses que antecedem o pleito, o site da Secretaria de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia e Inovação (SIA) está temporariamente disponibilizando apenas os canais e informações obrigatórios de acesso à informação e transparência.

Durante este período, você pode acessar: Ouvidoria, canal de proteção de dados pessoais (LGPD), Portal da Transparência, Pedidos de Acesso à Informação (LAI), Legislação, Editais, Licitações, Transparência e Prestação de Contas, Relatório Anual da LAI e Fale Conosco.

As demais páginas institucionais serão restabelecidas normalmente após o período eleitoral.