Nayara Figueiredo de Negreiros
Encarregada de Proteção de Dados
Endereço: Av. Pedro Freitas, s/n – Bairro São Pedro – Centro Administrativo, CEP.:64.018-200 – Teresina – Piauí
Telefone: +55 86 9542-8370
E-mail: dpo@sia.pi.gov.br
Previsão legal: LGPD, art. 5º, VIII
Atribuições:
Artigo 41, §2º, da LGPD
- Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
- Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
- Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
- Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
Arquivos
Guia ANPD Encarregado de proteção de dados
Tamanho: 188.12 KB
Data de adição 10-09-2024
Data de modificação 10-09-2024
Guia Poder Público - ANPD
Tamanho: 514.00 KB
Data de adição 10-09-2024
Data de modificação 13-11-2024
Decreto no 22.249 - Política Estadual de Segurança da Informação
Tamanho: 163.37 KB
Data de adição 10-09-2024
Data de modificação 10-09-2024
Apresentação LGPD SIA
Tamanho: 11.50 MB
Data de adição 04-09-2024
Data de modificação 04-09-2024
Lei No. 13709 - LGPD
Tamanho: 300.38 KB
Data de adição 04-09-2024
Data de modificação 04-09-2024
Politica Estadual de Protecao-de-Dados-Dec.-23.003-de-2024
Tamanho: 1.41 MB
Data de adição 04-09-2024
Data de modificação 04-09-2024
Portaria de nomeação do DPO
Tamanho: 2.13 MB
Data de adição 04-09-2024
Data de modificação 04-09-2024