Observação:

Qual a finalidade dos dados nesse formulário? As informações e dados fornecidos neste formulário serão utilizados exclusivamente para o melhor atendimento desta solicitação.

Esses dados serão sigilosos? O Controlador dos dados se reserva o direito de manter sob sigilo alguns dados e informações, a fim de preservar a sua natureza confidencial, nos limites e na extensão permitida pela legislação aplicável.

Veracidade das Informações prestadas: Ao preencher este formulário, o Titular/Solicitante ou seu Representante Legal declara que, todas as informações ora prestadas são de sua titularidade e responsabilidade, bem como são verdadeiras e representam sua integralidade, sob pena de serem aplicadas as sanções cíveis e criminais cabíveis, previstas na legislação, no caso da constatação da informação inverídica prestadas.

Posso pedir para excluírem meus dados? A exclusão dos dados pessoais pode implicar em algumas consequências operacionais e legais. Por isso, a SIA sempre fará a avaliação da possibilidade ou não de exclusão, reservando-se o direito de manter os seus registros com em sua base os dados que preservem seus direitos de coleta e tratamento, de acordo com a respectiva base legal, em qualquer hipótese legal permitida, em especial para a proteção do próprio Titular e o resguardo dos direitos de tratamento pela SIA.

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